Tradição,
Expertise
e Inovação.
Ética,
transparência,
comprometimento
e rapidez.
O escritório nasceu há mais de uma década, em razão da paixão do seu fundador, Adriano Alves de Araujo, pelo direito e pela justiça social.
Algumas das soluções
jurídicas em que somos especialistas.
Direito Trabalhista
Assessoria Jurídica completa ao Trabalhador, em relação a todos os direitos trabalhistas devidos durante seu contrato de trabalho e após a rescisão, com especialidade no atendimento de diversas categorias, como vendedores comissionados, bancários, representantes comerciais, metalúrgicos, operadores de telefonia e telemarketing, Instaladores de
TV e Internet à Cabo, assim como, com expertise na resolução de questões específicas como horas extras, adicionais de insalubridade, periculosidade, e transferência diferenças salariais por desvio, acúmulo ou equiparação salarial, trabalhadores em gozo de estabilidade por doença, CIPA ou Gestante, direitos previstos em convenções ou acordos coletivos, além de ampla assessoria a empregados que tenham sofrido de acidente ou doença do trabalho;
Direito do Consumidor
Atuação personalizada e incisiva na defesa dos direitos do consumidor, abrangendo todas as suas ramificações, em especial indenizações decorrentes de falhas em prestação de serviços, cobranças indevidas e negativação do nome junto a órgãos de proteção crédito (SCPC e SERASA), conflitos com instituições bancárias, companhias de viagens aéreas e planos de saúde.
Direito de Família e Sucessões
Atuação consultiva e contenciosa, sempre com melhor estratégia jurídica em busca de solução eficaz, rápida, humanizada e ética, com foco total na satisfação do cliente, solucionando as principais demandas apresentadas como Divórcios, Divisão de Bens, Regulamentação de Guarda e Visitas, Alimentos, Inventários, Curatelas e Interdição;
O que falam sobre nós.
Cristina Maria
“Fui muito bem atendida, ótimos profissionais, todos muito atenciosos. Já precisei do serviço desta empresa mais de uma vez e obtive ótimos resultados, indico com certeza!”
Andson Oliveira
“Excelente profissional além da qualidade e de extrema confiança. Super indico parabéns a todos da Alves Araújo advogados”
Poliana Gomes
“Excelentes advogados resolveram o meu problema super rápido”
Confira algumas das
notícias e artigos mais lidos.
REGISTROS NA CTPS: EXISTE PRAZO PARA ANOTAÇÕES?
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento mais importante do trabalhador, pois nele estão registradas todas as informações do seu contrato
VALE ALIMENTAÇÃO E VALE REFEIÇÃO: A EMPRESA É OBRIGADA A FORNECER?
A legislação trabalhista não obriga as empresas a fornecerem vale alimentação ou
AVISO PRÉVIO: ENTENDA AS REGRAS
O aviso prévio ocorre quando uma das partes deseja encerrar o contrato
VOCÊ SABIA QUE STALKEAR É CRIME?
Stalkear alguém, ou seja, perseguir uma pessoa de forma insistente, repetitiva e
Dúvidas comuns
Saldo de salário, Aviso Prévio, 13º salário proporcional, férias vencidas (se houver) e proporcionais, além de multa rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS devido durante o contrato de trabalho. O empregador deve ainda fornecer ao empregado as guias para saque do FGTS e Habilitação no Seguro Desemprego, tudo isso no prazo de 10 dias da rescisão.
O trabalhador deve procurar um advogado para ingressar na Justiça do Trabalho. Ao atrasar o pagamento, é devido ao trabalhador uma multa no valor de um salário. Será agendada uma audiência, onde a empresa deverá realizar o pagamento devido; caso não faça, será devida uma outra multa, na proporção de 50% das verbas rescisórias devidas e não pagas.
É recomendável que um advogado participe do processo de aquisição de um imóvel, para garantir que tudo corra de forma lícita e segura, analisando, por exemplo, se o vendedor pode dispor do bem que não esteja comprometido com dívidas trabalhistas ou fiscais, evitando futuros problemas ao comprador.
Em regra o locador não pode exigir a desocupação do imóvel antes do fim do contrato. Nos contratos com prazo determinado e inferior a 30 meses, existem algumas hipóteses que a Lei autoriza o locador, como, por exemplo, para uso próprio, de seu cônjuge ou companheiro.
O primeiro passo é entrar em contato com o remetente da cobrança para entender a origem. Caso realmente você não tenha contratado aquele produto ou serviço e o remetente insistir na cobrança, é aconselhável lavrar um boletim de ocorrência e na sequência procurar um advogado para cancelar a dívida e cobrar indenizações devidas.
O consumidor pode exercer o seu direito ao arrependimento de compras realizadas fora do estabelecimento do fornecedor, o que ocorre com as compras pela internet. Importante que o consumidor documente essa intenção de arrependimento, informando ao fornecedor por seus canais de comunicação (E-mail, Whatsapp, Chat, etc), no prazo de 7 dias.
Geralmente a pensão se estende até a maioridade do beneficiário, porém, o fim do pagamento não é automático, devendo o interessado ingressar com ação de exoneração, pedindo o fim dos pagamentos. Filhos universitários podem pedir a extensão da pensão se comprovada a necessidade.
Sim, sempre que o falecido deixar bens e herdeiros é necessário fazer o inventário para transferência desses bens. O inventário pode ser judicial ou extrajudicial, em algumas hipóteses legais. O prazo para abertura do inventário é de 60 dias.
Para o Homem 35 anos, e para a Mulher 30 anos. Caso não tenha o tempo total necessário até o dia 13/11/2019, é fundamental procurar um advogado para avaliar as regras de transição devido às alterações legislativas.
É preciso comprovar carência mínima de 180 contribuições, ter 15 anos de tempo de contribuição e idade mínima de 65 anos, se homem, ou a partir de 61 anos e 6 meses, se mulher. A partir de 01/01/2023 a idade mínima das mulheres subirá para 62 anos de idade.
