Indenização por danos morais – Agressão física e verbal
A proteção dos direitos fundamentais, como a integridade moral e mental das pessoas, é um pilar da legislação brasileira. Nesse contexto, a indenização por danos morais se destaca como um instrumento jurídico essencial para reparar violações desses direitos. Vamos explorar mais sobre esse tema e entender como buscar seus direitos em casos de ofensa. Confira […]
