COMO ENTENDER OS VALORES NO PROCESSO: VALOR DA CAUSA, VALOR DA CONDENAÇÃO E VALOR HOMOLOGADO
Entender os valores que encontramos dentro de um processo trabalhista, nem sempre é tarefa fácil, você mira no valor da causa e depois percebe que ele não tem muita influência, pois, no decorrer do processo vão aparecendo outros termos que irão nortear os valores que o reclamante terá direito ao final. Por isso é […]
VOCÊ SABE QUAL A DIFERENÇA ENTRE GARANTIA LEGAL, CONTRATUAL E ESTENDIDA?
Hoje iremos lhe ajudar a compreender essas diferenças e te mostrar que é essencial para tomar decisões informadas no momento da compra e assegurar que seus direitos sejam respeitados. Garantia Legal A garantia legal é uma proteção obrigatória assegurada por lei a todos os consumidores. Ela estabelece um prazo mínimo durante o qual o […]
QUAIS DOENÇAS SÃO CONSIDERADAS OCUPACIONAIS E QUAIS OS DIREITOS DO TRABALHADOR.
Doenças laborais são aquelas que se desenvolvem ou são agravadas pelas condições de trabalho. Elas podem ser físicas, como lesões por esforços repetitivos (LER), ou psicológicas, como o estresse ocupacional. A legislação trabalhista brasileira, por meio da Lei nº 8.213/91, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social, define doenças ocupacionais como: Doença Profissional: […]
