Como Funciona a Aposentadoria no Brasil? Guia Completo
A aposentadoria é um direito fundamental dos trabalhadores, garantido pela Constituição Federal do Brasil e regulado por um conjunto de legislações que buscam assegurar a proteção social após o período de atividade laboral. Este benefício é um dos pilares do Estado de Bem-Estar Social, sendo essencial para garantir a dignidade e a qualidade de vida […]
Proteção De Dados Em Contextos De Telemedicina: Desafios E Soluções Jurídicas
A pandemia de COVID-19 fez da telemedicina um instrumento crucial para expandir o acesso aos serviços de saúde, particularmente em áreas isoladas ou com restrições de infraestrutura. No entanto, essa prática apresenta desafios ligados à proteção de dados, dado que informações confidenciais dos pacientes são processadas em grande escala através de plataformas digitais. Este texto […]
