Descoberta do Desconto Indevido
Um idoso residente em Guarulhos, SP, decidiu tomar medidas legais depois de perceber descontos mensais de R$27,30 em sua aposentadoria, rotulados como “DB AT CONV”. Após investigação, descobriu-se que uma seguradora não autorizada estava realizando esses débitos.
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Vitória Legal no Tribunal de Justiça
O aposentado, que recebia seu benefício pela Caixa Econômica Federal, ficou surpreso ao descobrir que não havia firmado qualquer contrato ou autorizado a referida seguradora a fazer tais descontos.
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Importância da Consulta Jurídica
Após buscar apoio legal, o idoso obteve uma vitória significativa no Tribunal de Justiça de São Paulo. A seguradora foi condenada a pagar uma indenização de R$10.000 por danos morais, além de restituir os descontos indevidos.
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Esse caso destaca a importância de buscar orientação legal quando se enfrenta descontos indevidos na aposentadoria. Mesmo pequenos débitos mensais podem resultar em compensações significativas, como neste caso.
