O acúmulo de função acontece quando o empregado além de cumprir as
atividades estipuladas no contrato de trabalho, passa a executar tarefas extras
que não foram inicialmente acordadas. Esse aumento de responsabilidades
ocorre sem que o salário seja ajustado ou o contrato seja alterado formalmente,
sobrecarregando o trabalhador sem compensação financeira. Cada caso de
acúmulo de função deve ser analisado individualmente, levando em conta o que
foi combinado e as atividades realmente realizadas no dia a dia.

Já o desvio de função ocorre quando o funcionário é contratado para um
cargo específico, mas, na prática, executa atividades que pertencem a outro
cargo, geralmente com atribuições diferentes e, muitas vezes, com uma
remuneração superior. Nesse cenário, o trabalhador passa a realizar tarefas fora
da sua função original sem que seu salário seja ajustado para refletir essa
mudança. Isso pode causar prejuízos ao empregado, que acaba assumindo
responsabilidades maiores sem a remuneração adequada.
No que tange ao acúmulo de função, a CLT não aborda o tema
diretamente, no entanto, a jurisprudência tem servido como base para identificar
características que indicam quando há acúmulo. Já quanto ao desvio de função é
tratado pela legislação trabalhista, que protege o empregado nesse tipo de
situação. Se comprovado, o trabalhador pode exigir na Justiça o pagamento do
salário correspondente ao cargo que efetivamente desempenha, além de
requerer as diferenças salariais retroativas pelo tempo em que trabalhou no
desvio.

QUAL A REAL DIFERENÇA ENTRE OS DOIS?
De forma clara, no acúmulo de função, o funcionário acumula mais de uma
função dentro do mesmo cargo sem receber a devida compensação. No desvio
de função, ele exerce uma função totalmente diferente daquela para a qual foi
originalmente contratado, normalmente relacionada a outro cargo.
Em resumo, tanto o acúmulo quanto o desvio de função representam
situações em que o trabalhador é prejudicado por desempenhar tarefas além do
que foi inicialmente acordado e sem receber a devida compensação.
Se você passa pelas situações descritas acima, não deixe de entrar em
contato com um advogado especialista na área para cobrar os seus direitos!