Nossas áreas de atuação
Direito Trabalhista
- Direitos Trabalhistas do Bancário;
- Direitos Trabalhistas do Instalador de TV à cabo, Telefone e Internet;
- Direitos Trabalhistas do Vendedor Comissionado;
- Direitos Trabalhistas do Representante Comercial;
- Direitos Trabalhistas do Operador de Telemarketing;
- Direitos Trabalhistas do Motorista de Caminhão;
- Direitos Trabalhistas dos Trabalhadores em Hospitais e Casas de Saúde;
- Direitos Trabalhistas da Empregada Gestante;
- Direitos Trabalhistas da Empregada Doméstica;
- Direitos Trabalhistas do Empregado da CIPA;
- Direitos Trabalhistas do Metalúrgico;
- Direitos Trabalhistas dos Entregadores e Motociclistas (motoboys)
- Direitos Trabalhistas do Trabalhador em Home Office e em Teletrabalho;
- Estabilidade no Emprego e Garantia de Trabalho;
- Convenções Coletivas de Trabalho;
- Acordos Coletivos de Trabalho;
- Retenção Indevida ou Atraso na Devolução da Carteira de Trabalho (CTPS)
- Verbas Rescisórias em dispensa;
- Reversão de Justa Causa;
- Equiparação Salarial;
- Desvio de Função;
- Acúmulo de Função;
- Salário Substituição;
- Ausência ou Atraso no pagamento do FGTS;
- Vínculo Empregatício no Trabalho Sem Registro Na Carteira de Trabalho;;
- Rescisão Indireta;
- Reversão do Pedido de Demissão;
- Assédio Moral no Trabalho;
- Assédio Sexual no Trabalho;
- Danos Morais, Danos Materiais, Danos Estéticos, Lucros Cessantes e Perda de Uma Chance;
- Jornada Especial do Atendente Telefonista;
- Horas Extras não Remuneradas;
- Adicional Noturno;
- Intervalo de Almoço ou Pausa não Concedidos;
- Adicional de Sobreaviso e Prontidão;
- Adicional de Transferência;
- Adicionais de Periculosidade;
- Adicional de Insalubridade;
- Acidente de Trabalho;
- Acidente de Trajeto;
- Doença do Trabalho;
- Limbo Previdenciário;
Direito Previdenciário
- Planejamento de Aposentadoria (Consiste em analisar de forma detalhada qual o momento ideal para se aposentar garantindo o melhor benefício, em questão de tempo e valor. É destinado tanto para os segurados do regime geral – INSS e servidores públicos – RPPS);
- Concessão de aposentadoria (O benefício mais importante na vida do segurado, onde deve ser analisado com atenção especial para que seja garantido a melhor renda mensal.);
- Revisão de aposentadoria (Revisão da vida toda, revisão do buraco negro, revisão das atividades concomitantes, revisão da aposentadoria especial e revisão de erros de cálculos realizado pelo INSS);
- Benefícios por incapacidade (Auxílio-doença e Auxílio-acidente);
- Benefícios assistenciais (LOAS idoso E LOAS deficiente);
- Benefícios aos dependentes (Pensão por morte e Auxílio-reclusão);
- Salário maternidade;
- Cálculos previdenciários.
Direito Penal
- Atuação em sede de delegacia (inquérito policial, acompanhamento de depoimento, diligências, flagrantes, audiência de custódia);
- Atuação em defesa de crimes de roubo, furto, estelionato, receptação, lesão corporal, tráfico de drogas;
- Atuação em crimes de trânsito;
- Atuação em crimes relacionados a lei Maria da Penha;
- Assistente de acusação;
- Pedidos de liberdade, prisão domiciliar, monitoração eletrônica;
- Atuação em crimes digitais/ ocorridos na internet;
- Atuação em revisão criminal;
- Atuação em crimes contra a honra (difamação, injúria, calúnia);
- Atuação em Execução Penal, progressão de regime, saída temporária;
Direito Imobiliário
- Assessoria na Compra e Venda de Imóveis;
- Assessoria na Aquisição de Imóveis Em Leilão – Arrematante;
- Assessoria na Locação de Imóveis Residenciais, Comerciais e Shoppings;
- Assessoria para Condôminos e Condomínios;
- Assessoria em Permutas;
- Assessoria em Doações;
- Financiamento Imobiliário;
- Revisão de Contratos de Compra e Venda de Imóveis;
- Rescisão e Distrato de Contrato Imobiliário;
- Defesas em Ações de Reintegração Movidas Por Bancos e Construtoras;
- Assessoria na Obtenção e Registro de Escritura de Compra e Venda de Imóveis;
- Ação Adjudicatória para obter Judicialmente Escritura de Propriedade de Imóvel;
- Ação Reivindicatória; ;
- Reintegração de Posse ;
- Manutenção de Posse;
- Interdito Proibitório;
- Ação de Despejo;
- Ação Renovatória de Contrato de Locação;
- Ação de Usucapião;
Direito do Consumidor
- Cobranças Abusivas e/ou Indevidas;;
- Indenizações relativas à Inscrição Indevida nos Órgãos de Proteção ao Crédito (negativação no Serasa, SPC);
- Publicidade e Propaganda Enganosa;
- Desvio Produtivo do Consumidor;
- Conflitos Bancários, como: abertura e movimentação de conta bancária mediante fraude, empréstimos consignados sem anuência do consumidor, envio de cartão não solicitado, clonagem de cartão, entre outros;
- Busca e Apreensão de Veículo Por Financeiras e Bancos;
- Proteção aos direitos básicos do consumidor como informação transparente, preços visíveis, cumprimento da oferta e garantia de entrega;
- Vícios e defeitos de produtos, falha na prestação de serviços, desistência de compras, direitos à reembolso;
- Erro Médico e Questões Relacionadas à Negativa de Cobertura Planos e Seguros Saúde;
- Atraso na Entrega das Chaves de Imóvel Adquirido na Planta;
- Direito de Arrependimento Nas Compras;
- Cancelamento de Viagens, Overbooking e Extravio de Malas e Bagagens;
Direito de Família e Sucessões
- Divórcio Consensual e Litigioso, Judicial ou Extrajudicial;
- Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
- Direito Real de Habitação;
- Partilha de Bens;
- Fixação de Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas;
- Execução de Alimentos;
- Exoneração de Alimentos;
- Revisão de Alimentos;
- Guarda Compartilhada;
- Guarda Unilateral;
- Guarda Alternada;
- Investigação de Paternidade;
- Reconhecimento de Filiação Socioafetiva com Inclusão ou Retificação no Registro Civil;
- Declaração ou Modificação de Curatela ou Interdição;
- Inventário Judicial ou Extrajudicial;
- Arrolamento de Bens;
- Ação de Alvará para Recebimento de Valores Deixados em Conta Bancária;
- Pacto Antenupcial;
- Contrato de Convivência;
- Contrato de Namoro;
- Direito Homoafetivo;
- Alienação Parental;
- Ação Indenizatória por Infidelidade Conjugal;
- Ação de Destituição de Paternidade ou Maternidade;
Confira algumas das
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AVISO PRÉVIO: ENTENDA AS REGRAS
O aviso prévio ocorre quando uma das partes deseja encerrar o contrato
VOCÊ SABIA QUE STALKEAR É CRIME?
Stalkear alguém, ou seja, perseguir uma pessoa de forma insistente, repetitiva e