Entender os valores que encontramos dentro de um processo trabalhista, nem sempre é tarefa fácil, você mira no valor da causa e depois percebe que ele não tem muita influência, pois, no decorrer do processo vão aparecendo outros termos que irão nortear os valores que o reclamante terá direito ao final.
Por isso é importante conhecer o que significam os principais termos relacionados a valores no processo trabalhista:
Valor da Causa
É o valor que o reclamante (ou seu advogado) coloca no início do processo, com base nos pedidos que estão sendo feitos. Isso quer dizer que, todos os direitos que serão discutidos possuem uma base (salários atrasados, horas extras, férias, entre outros).
Então é importante entender que o valor da causa é apenas uma estimativa do que você pode receber.
Valor da Condenação
Esse valor é definido pelo juiz, caso a decisão seja a seu favor. Ele julga os pedidos feitos e determina quais são válidos e quais não são. O valor da condenação pode ser maior, igual ou menor ao valor da causa.
E nesse ponto é de suma importância observar se o valor da condenação se encontra na sentença ou no acórdão (fim da fase recursal), pois, a sentença pode ser alterada por meio de recursos, modificando o valor da condenação anteriormente arbitrado.
Valor Homologado
O valor homologado aparece quando há um acordo entre você e o empregador durante o processo, geralmente na audiência de conciliação. O juiz homologa (aprova) o acordo, e o valor definido passa a ser o que a empresa deverá pagar. Pode ser diferente do valor inicial da causa ou da condenação.
O valor homologado pode aparecer também na fase de liquidação de sentença, onde após apurados todos os direitos devidos por meio de cálculos apresentados pelas partes (reclamante e reclamada), o juiz por fim fixa o que é devido pela empresa, esse valor é o mais aproximado do que será realmente percebido.
Os valores devidos somente serão conhecidos ao final do processo, após percorrida toda a fase dos recursos, apuração de valores, correção monetária e juros.
Então, não se apegue aos valores iniciais, pois como vimos eles podem ser modificados ao final de cada processo, até mesmo ultrapassando aquilo que foi pedido, se houver 100% de procedência dos pedidos feitos.