Quem trabalha em aeroportos sabe que, apesar do glamour das viagens, existem muitos riscos na rotina diária, principalmente para aqueles que precisam estar próximos das aeronaves durante o abastecimento. Essa atividade envolve o manuseio e a proximidade de combustíveis, que são produtos inflamáveis e podem gerar situações de alto risco. Vamos entender o que diz a lei sobre o direito ao adicional de periculosidade para esses trabalhadores.
– O que é o adicional de periculosidade?
O adicional de periculosidade é um direito garantido por lei para os trabalhadores que estão expostos a atividades ou condições que envolvem riscos graves, como inflamáveis, explosivos ou eletricidade. No caso de quem trabalha enquanto há abastecimento de aeronaves, esse adicional busca compensar o risco de acidentes que podem ocorrer nesse processo, garantindo uma remuneração extra para aqueles que enfrentam situações potencialmente perigosas.
– Quem tem direito?
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário-base do trabalhador. Esse direito é garantido para quem exerce atividades em áreas de risco, como a zona de abastecimento das aeronaves. Então, se você trabalha próximo ao abastecimento de aviões, seja como parte da equipe de solo, manutenção ou até segurança, é bem provável que tenha direito a esse adicional.
Importante: O adicional incide sobre o salário-base, não incluindo gratificações, prêmios ou outros benefícios. E o direito ao adicional é assegurado, mesmo que o trabalhador só esteja em área de risco em alguns momentos durante o expediente.
– Como comprovar o direito ao adicional?
Para receber o adicional de periculosidade, a atividade de risco precisa ser comprovada. Geralmente, isso é feito por meio de uma perícia técnica que verifica as condições de trabalho e a exposição ao risco.
E se a empresa não pagar?
Infelizmente, algumas empresas tentam evitar o pagamento do adicional de periculosidade. Nesses casos, o trabalhador pode buscar ajuda na justiça para garantir o seu direito. A Justiça do Trabalho tem se mostrado favorável aos trabalhadores que comprovam a exposição ao risco, especialmente em atividades de abastecimento.
Trabalhar próximo ao abastecimento de aeronaves envolve riscos reais, e o adicional de periculosidade é um direito que reconhece e compensa essa exposição ao perigo. Se você trabalha em um ambiente assim, fique atento ao seu direito e, se necessário, busque orientação para garantir a segurança e a valorização do seu trabalho. Afinal, trabalhar com segurança e receber de forma justa são direitos de todo trabalhador!
