Notícias e Artigos
Prefeitura é Obrigada a Garantir Vaga de Aluna em Creche Próxima à Sua Casa
Garantir uma vaga em creche para os filhos é uma preocupação constante para muitos pais,
MERENDEIRA EXPOSTA AO CALOR EXCESSIVO GANHA NA JUSTIÇA DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
A jornada de trabalho de uma merendeira pode parecer simples à primeira vista, mas por
ANSIEDADE GENERALIZADA PODE GERAR INDENIZAÇÃO DE R$ 15 MIL EM DANOS MORAIS
A ansiedade é uma condição psicológica que impacta milhões de pessoas globalmente, e seus efeitos
PESSOA SERÁ INDENIZADA EM R$ 100.000,00 PELO GOVERNO DO ESTADO POR AÇÃO DA POLÍCIA MILITAR COM EXCESSO DE FORÇA POLICIAL
O homem que será indenizado pelo Governo do Estado de São Paulo estava em uma
Entendendo os Direitos Trabalhistas em Caso de Acidente de Trabalho
Acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa,
Desconto Indevido em Aposentadoria: Indenização de R$10.000 por Seguradora
Descoberta do Desconto Indevido Um idoso residente em Guarulhos, SP, decidiu tomar medidas legais depois
Adicional de Insalubridade: Proteção e Direitos dos Trabalhadores
Trabalhar em condições insalubres pode representar riscos significativos à saúde dos trabalhadores. Nesse contexto, o
Quais São Os Direitos Da Mãe Adotante?
Nos debates sobre os direitos maternos, é comum focar-se nos direitos das gestantes, mas é
Direitos Da Mãe Não Gestante Em Relação Homoafetiva
A legislação trabalhista brasileira oferece proteção específica à mulher gestante, visando amparar tanto a
Pensão por Morte: Direitos, Requisitos e Processo de Solicitação
A pensão por morte é um benefício previdenciário de suma importância, destinado aos dependentes do
A Importância do Planejamento Previdenciário
No universo do direito previdenciário, uma palavra vem ganhando destaque e importância: planejamento. A aposentadoria,
Entendendo a Aposentadoria com Pedágio de 50%: Requisitos e Exemplos Práticos
A reforma da previdência trouxe diversas mudanças nas regras de aposentadoria no Brasil, introduzindo, entre
O Crime de Descumprimento de Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha, criada em 2006, representa um marco significativo na luta contra
Desvendando o Cálculo da Pensão por Morte pós-Reforma Previdenciária: Um Guia Prático com Exemplos
Com a implementação da Reforma Previdenciária, o cenário dos benefícios previdenciários, como a Pensão por
Garanta seus Direitos: Documentos Necessários para Comprovar Dependência Econômica na Pensão por Morte e a Importância de um Especialista
Quando se trata de requerer a Pensão por Morte, a comprovação da dependência econômica da
Benefícios do acompanhamento do Advogado Criminalista desde a fase do Inquérito Policial, para a defesa, e as consequências de estar desacompanhado
A contratação de um advogado criminal durante a fase de inquérito policial é um passo
