Notícias e Artigos

O QUE É CURATELA?
A curatela é um mecanismo jurídico utilizado para proteger pessoas que devido a limitações físicas

A Responsabilidade do Empregador por Acidentes de Trabalho: Obrigações Legais e Impactos nas Relações de Trabalho
A responsabilidade do empregador por acidentes de trabalho é um tema central no Direito do

COMO FUNCIONA O ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA
O adicional de transferência, como o próprio nome já diz é um adicional pago ao

O QUE É REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMO FUNCIONA?
A repetição de indébito é o nome informal que se dá ao direito e a

A Nova Regulamentação do Trabalho de Aplicativos: Desafios e Perspectivas para a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores na Economia Digital
A nova regulamentação do trabalho de aplicativos representa uma resposta necessária às mudanças profundas que

VOCÊ CONHECE O CRIME DE FALSIDADE IDEOLÓGICA?
O crime de falsidade ideológica está previsto no artigo 299 do Código Penal e acontece

CONHEÇA OS RISCOS DE COMPRAR UM PRODUTO PIRATA
Sabe aquela tentação de comprar um produto bem mais barato, mas que você sabe que

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE AUDIÊNCIA TRABALHISTA
Entender as modalidades e fases das audiências trabalhistas ajuda a se preparar melhor para o

TRÊS DIREITOS QUE VOCÊ CONSUMIDOR TEM, MAS PROVAVELMENTE NÃO SABIA
Todo mundo já passou por uma situação chata como consumidor: comprou um produto que deu

CONHEÇA SEUS DIREITOS COMO USUÁRIO DE REDES SOCIAIS, COMO INSTAGRAM, TIK TOK, FACEBOOK E X
As redes sociais fazem parte do nosso dia a dia, seja para se comunicar, se

COMO ENTENDER OS VALORES NO PROCESSO: VALOR DA CAUSA, VALOR DA CONDENAÇÃO E VALOR HOMOLOGADO
Entender os valores que encontramos dentro de um processo trabalhista, nem sempre é tarefa fácil,

VOCÊ SABE QUAL A DIFERENÇA ENTRE GARANTIA LEGAL, CONTRATUAL E ESTENDIDA?
Hoje iremos lhe ajudar a compreender essas diferenças e te mostrar que é essencial para

QUAIS DOENÇAS SÃO CONSIDERADAS OCUPACIONAIS E QUAIS OS DIREITOS DO TRABALHADOR.
Doenças laborais são aquelas que se desenvolvem ou são agravadas pelas condições de trabalho. Elas

O conceito e a importância do Inventário
A principal função do inventário é manter um controle rigoroso sobre os bens do falecido

ALIENAÇÃO PARENTAL – O QUE É COMO FUNCIONA?
Alienação parental ocorre quando um dos genitores manipula a criança ou adolescente para que rejeite

Auxílio maternidade no Brasil
Introdução O auxílio maternidade é um benefício essencial que fornece estabilidade financeira e segurança para