Notícias e Artigos
A Importância do Intervalo Intrajornada
Também conhecido como intervalo para descanso ou intervalo para refeição, o intervalo intrajornada está previsto
Usuário Que Teve Conta Do Instagram Hackeada Recebe R$ 10.000,00 Em Indenização Da Rede Social.
Usuário da rede social Instagram, que reside em Salvador, ingressou com uma ação na Justiça
Você Tem Direito A Receber O Adicional De Periculosidade?
O adicional de periculosidade é um benefício essencial para garantir a segurança e a compensação
Indenização por danos morais – Agressão física e verbal
A proteção dos direitos fundamentais, como a integridade moral e mental das pessoas, é um
Empresa É Condenada A Indenizar Funcionária Em R$ 10.000,00 Após Exigir Padrão De Beleza
Nos dias atuais, é cada vez mais comum nos depararmos com empresas que impõem padrões
Homofobia no ambiente de trabalho – A importância da busca por reparação moral.
A homofobia persiste como uma realidade lamentável em muitos ambientes de trabalho, trazendo consigo consequências
Prefeitura é Obrigada a Garantir Vaga de Aluna em Creche Próxima à Sua Casa
Garantir uma vaga em creche para os filhos é uma preocupação constante para muitos pais,
MERENDEIRA EXPOSTA AO CALOR EXCESSIVO GANHA NA JUSTIÇA DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
A jornada de trabalho de uma merendeira pode parecer simples à primeira vista, mas por
ANSIEDADE GENERALIZADA PODE GERAR INDENIZAÇÃO DE R$ 15 MIL EM DANOS MORAIS
A ansiedade é uma condição psicológica que impacta milhões de pessoas globalmente, e seus efeitos
PESSOA SERÁ INDENIZADA EM R$ 100.000,00 PELO GOVERNO DO ESTADO POR AÇÃO DA POLÍCIA MILITAR COM EXCESSO DE FORÇA POLICIAL
O homem que será indenizado pelo Governo do Estado de São Paulo estava em uma
Entendendo os Direitos Trabalhistas em Caso de Acidente de Trabalho
Acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa,
Desconto Indevido em Aposentadoria: Indenização de R$10.000 por Seguradora
Descoberta do Desconto Indevido Um idoso residente em Guarulhos, SP, decidiu tomar medidas legais depois
Adicional de Insalubridade: Proteção e Direitos dos Trabalhadores
Trabalhar em condições insalubres pode representar riscos significativos à saúde dos trabalhadores. Nesse contexto, o
Quais São Os Direitos Da Mãe Adotante?
Nos debates sobre os direitos maternos, é comum focar-se nos direitos das gestantes, mas é
Direitos Da Mãe Não Gestante Em Relação Homoafetiva
A legislação trabalhista brasileira oferece proteção específica à mulher gestante, visando amparar tanto a
Pensão por Morte: Direitos, Requisitos e Processo de Solicitação
A pensão por morte é um benefício previdenciário de suma importância, destinado aos dependentes do