Ter uma cirurgia negada pelo plano de saúde pode ser uma situação
complicada, mas fique calmo, existem medidas que você pode tomar para tentar
reverter essa decisão!
Exija a negativa por escrito:
Peça ao plano de saúde um documento formal explicando o motivo da
recusa. É seu direito, conforme estabelecido pela Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS). Esse documento deve conter uma justificativa clara e objetiva
para a negativa e ele será essencial caso você precise registrar uma reclamação
ou iniciar um processo judicial.
Analise seu contrato e consulte a lista da ANS:
Leia atentamente o contrato do seu plano de saúde para verificar se a
cirurgia está inclusa nas coberturas contratadas. Além disso, consulte a lista de
procedimentos obrigatórios definida pela ANS, que é atualizada regularmente.
Se a cirurgia estiver nessa lista, o plano é obrigado a cobri-la, salvo exceções
legais, como carência ou exclusões contratuais específicas.
Reclame junto ao plano de saúde:
Entre em contato com o atendimento do plano de saúde para pedir uma
reavaliação. Explique sua situação e, se necessário, apresente mais informações
ou documentos, como relatórios médicos. Sempre registre o número do
protocolo de atendimento para ter um comprovante da tentativa de resolução.
Registre uma reclamação na ANS:
Se o plano insistir na recusa, você pode formalizar uma queixa junto à ANS.
A reclamação pode ser feita online pelo site da ANS, pelo aplicativo “ANS
Consumidor” ou pelo telefone 0800-701-9656. A ANS tem autoridade para
intermediar e, se necessário, exigir que o plano cumpra suas obrigações legais.
Peça um relatório médico detalhado:
Solicite ao médico responsável pela sua cirurgia um relatório médico
detalhado que justifique a necessidade do procedimento. Este documento é uma
peça importante para fundamentar sua reclamação ou ação judicial.
Procure o Procon ou outros órgãos de defesa do consumidor:
Além da ANS, você pode registrar uma queixa no Procon do seu estado ou
município. O Procon pode ajudar a pressionar o plano de saúde ou mediar a
situação.
Seguindo todos estes passos e não obtendo êxito, consulte um advogado e
prepare-se para uma ação judicial!
Reúna todos os documentos, como a negativa por escrito do plano de
saúde, o relatório médico justificando a necessidade da cirurgia, cópia do
contrato do plano, protocolos de atendimento e reclamações anteriores (feitas
no convênio, ANS e no Procon).
Se houver urgência, seu advogado poderá pedir uma liminar!
Em casos de urgência ou risco à saúde, o advogado pode solicitar uma
tutela antecipada (liminar) ao juiz. Essa medida pode obrigar o plano a autorizar
a cirurgia imediatamente, antes mesmo do julgamento final para evitar prejuízos
irreparáveis à sua saúde.
Com essas etapas você terá mais chances de garantir que seus
direitos sejam respeitados e sua cirurgia realizada. Se lembre de sempre
documentar tudo e por fim, não desista facilmente!