Entender as modalidades e fases das audiências trabalhistas ajuda a se preparar melhor para o processo. Saber o que esperar das audiências e ter conhecimento da importância das testemunhas e das provas pode fazer toda a diferença no desfecho do seu caso.
No âmbito trabalhista, as audiências podem ser divididas em algumas fases e modalidades, que incluem:
Audiência Inicial.
A audiência inicial é o primeiro encontro entre as partes no processo. O objetivo principal aqui é tentar resolver o problema de forma amigável, por meio de uma conciliação. Caso as partes não cheguem a um entendimento, o processo seguirá para as próximas etapas, onde ocorrerá a produção de provas, como depoimentos e documentos.
Nessa audiência ainda não há necessidade de testemunhas.
Se for realizado o acordo, o processo é encerrado.
Audiência de Conciliação.
A audiência de conciliação é uma tentativa de resolver o conflito de forma amigável entre o trabalhador e a empresa. Essa audiência pode ocorrer em diversos momentos do processo.
Em alguns casos não há obrigatoriedade quanto a participação das partes, mas tão somente dos advogados, desde que tenham poderes para firmar o acordo em nome do cliente.
Se as partes chegarem a um acordo, o processo é encerrado com a homologação do juiz.
Audiência de Instrução.
Se não houver acordo nas fases anteriores, o processo vai para a audiência de instrução. Nessa fase, o juiz ouvirá as partes, as testemunhas, e analisará as provas apresentadas. É um momento importante do processo, pois o juiz coleta todas as informações necessárias para tomar sua decisão final.
Nessa audiência é necessário levar testemunhas.
Audiência UNA
E por último temos a audiência UNA (Unificação das Audiências) que em breve resumo seria a junção de todas as etapas do processo (conciliação, instrução e julgamento) em um único dia. Isso acontece para agilizar o andamento da causa. Na audiência UNA, se não houver acordo, são apresentados depoimentos, testemunhas e documentos, e o juiz pode tomar uma decisão ao final.
Nessa audiência é importante estar preparado e levar as testemunhas.
A Importância das Testemunhas
No processo trabalhista, testemunhas são essenciais para fortalecer as alegações apresentadas pelo trabalhador (o reclamante) ou pelo empregador (o reclamado). Elas são pessoas que presenciaram ou têm conhecimento direto dos fatos envolvidos no conflito.
Quem pode ser testemunha?
Qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos pode ser testemunha, mas não pode ser alguém com interesse direto no resultado do processo (como parentes ou cônjuges). Geralmente, cada parte pode levar até três testemunhas.
O Que Acontece Depois da Audiência?
Após as audiências, o juiz pode dará a sentença, marcando uma data para que seja feita a análise e o julgamento final. Se alguma das partes não concordar com a decisão, poderá recorrer a uma instância superior, como o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), e então o processo entra na fase recursal.