Muitos trabalhadores entram com processos na Justiça do Trabalho achando que é só participar da primeira audiência e pronto: o dinheiro cairá na conta. Mas a realidade não é bem assim. Entender como funciona cada etapa de um processo trabalhista pode evitar frustrações e ajudar você a acompanhar tudo de forma tranquila.

 

Antes de Tudo: Reúna Provas e Escolha um Advogado

Antes de iniciar o processo, é fundamental reunir tudo que comprove sua situação, quanto mais provas você tiver, melhor! Além disso, contar com um advogado experiente é essencial para conduzir o caso e explicar cada detalhe, então contrate um advogado que seja de sua confiança.

 

Ação é protocolada

Após a contratação do advogado a ação é protocolada e a empresa será notificada para tomar conhecimento do processo, podendo apresentar defesa.

Nesse momento, dependendo da empresa, ela pode contatar seu advogado para tentar um acordo, é importante avaliar se a proposta realmente compensa

 

 Audiências

Na audiência inicial o juiz tenta promover um acordo entre as partes. Caso não haja acordo, o empregador apresenta sua defesa, e o processo segue.

Na audiência de instrução as partes produzem as provas por meio de testemunhas e depoimentos, essa etapa é essencial para o juiz entender o que aconteceu.

 

Perícias

Em processos em que tenham pedidos para apurar insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente de trabalho, haverá necessidade de realização das perícias e debates sobre o laudo pericial apresentado.

 

Sentença:

Após analisar todas as provas, o juiz emite uma sentença, determinando quem venceu o processo e quais direitos deverão ser pagos.

A decisão pode ser favorável (total ou parcial) ou desfavorável.

Mesmo que você vença, o empregador pode recorrer. O mesmo pode acontecer se você perder, e então recorrer da decisão. O pagamento pode demorar mais um pouco.

 

Recurso: Quando o Processo Continua

Se o empregador ou você não concordar com a sentença, é possível recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Nessa etapa, os desembargadores (juízes de segunda instância) analisam novamente o caso.

 

Recursos podem atrasar o pagamento, mas nem sempre são ruins. Em alguns casos, o tribunal aumenta os valores devidos ou reconhece direitos que não foram aceitos na primeira instância.

 

Importante saber que o processo pode ter diversos recursos e passar pelo Tribunal Regional (TRT), Tribunal Superior (TST), STF até que não haja mais discussões sobre os direitos do processo.

 

Fase de Execução

Quando não há mais recursos, o processo entra na fase de execução, onde o empregador é chamado a pagar o que deve.

 

O que pode acontecer:

• Pagamento espontâneo: O empregador quita a dívida voluntariamente.
• Penhora de bens: Se o empregador não pagar, a Justiça pode penhorar bens ou bloquear contas bancárias.

 

Atenção: Essa etapa pode demorar, principalmente se o empregador não tiver dinheiro ou bens registrados.

 

Dica de Ouro: Tenha Paciência

Processos trabalhistas podem levar meses ou até anos, dependendo da complexidade do caso e da quantidade de recursos apresentados.

 

Iniciar um processo trabalhista é um passo importante para garantir que seus direitos sejam respeitados. Compreender as etapas e estar preparado para o tempo que o processo pode levar ajuda a manter a calma e tomar decisões conscientes.

 

Se você tem dúvidas ou precisa de orientação, busque um advogado trabalhista de confiança. Lembre-se: o caminho pode ser longo, mas lutar por justiça sempre vale a pena!